Data Magna- primeiro domingo de março

Data Magna- primeiro domingo de março

Foi aprovado nesta quinta-feira (18), em Sessão Plenária, pela maioria dos deputados – tendo apenas dois votos contra, o Projeto de Lei Ordinária nº 978/2009, do deputado Antônio Moraes (PSDB), que prevê a modificação da lei estadual da Data Magna. O projeto transfere a comemoração do dia 6 de março para o primeiro domingo do mesmo mês.

Na ocasião, o deputado lembrou que quando criada, em 2007, a Data magna era um feriado facultativo, no entanto, em 2009, o Ministério do Trabalho emitiu um parecer determinando que o feriado fosse obrigatório.

Um dos principais argumentos utilizados, em defesa da mudança na lei estadual, foi o prejuízo que a data causaria ao comércio e às atividades produtivas de Pernambuco, quando caísse em um dia da útil, tendo em vista, a grande quantidade de feriados já existentes no Brasil.

Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco, Eduardo Catão, a modificação da lei estadual da Data Magna representou uma vitória do Movimento Lojista em defesa do comércio do Estado. “A união das entidades de classe e do movimento lojista foi muito importante para essa vitória, que evitará prejuízos ao comércio varejista de Pernambuco”, disse Catão.